Gilberto Palmares

Parlamento Jovem chega ao fim com aprovação de nove projetos

A edição deste ano do Parlamento Jovem contou com a participação de 77 estudantes.

A sétima edição do programa Parlamento Jovem foi encerrada nesta sexta-feira com a aprovação de nove projetos de lei apresentados pelos estudantes participantes do evento. O programa, iniciado na segunda-feira (22), é uma jornada parlamentar simulada que inclui, além da apresentação de propostas e emendasÉ um texto apresentado para alterar uma proposta que está tramitando. A emenda pode ser: supressiva: quando elimina parte de uma proposição; aglutinativa: quando resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto da proposta; aditiva: quando acrescenta texto a uma proposição; de redação: quando tem apenas o objetivo de sanar vício de linguagem ou incorreção de técnica legislativa; substitutiva: quando substitui parte de uma proposição. Na hipótese de se tratar de uma grande mudança, a emenda passa a denominar-se substitutivo., a discussão e a votação dos textos nas comissões e no plenário. Participaram das atividades 77 estudantes, de 16 e 22 anos, matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares de todo o País.

Apesar de o tema deste ano ter sido “O Jovem e o Mercado de Trabalho”, os projetos analisados trataram de assuntos diversos, como educação e meio ambiente. Uma das propostas aprovadas prevê a destinação de mais verbas para as universidades que cumprirem metas de interiorização do ensino superior. O projeto foi apresentado por Rosiane Aires, 17 anos, de Iracema do Ceará. “As universidades estão localizadas na capital. Para estudar, os alunos têm se mudar, abandonando a família. Esses jovens vão muitas vezes sem dinheiro, só com o sonho na bagagem”, afirmou.

Outro projeto aprovado prevê acompanhamento psicológico aos alunos nas escolas públicas de educação básica. A relatoria da matéria coube a Jhonathas Castro, 18 anos, natural de Casimiro de Abreu (RJ). Ele disse ter aprendido bastante com a tarefa. “Tive dificuldade no início. Conversei com o autor várias vezes, porque faltava previsão de orçamento para a contratação de psicólogos. Então, fiz uma emenda orçamentária e consertei a falha”, explicou.

Projetos reais
Os projetos aprovados na sessão simulada poderão se transformar em projetos reais e tramitar normalmente pela Câmara, caso algum deputado ou a Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. os apadrinhe.

Segundo o idealizador do programa, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), o Parlamento Jovem é um exercício de cidadania, pois permite à juventude exprimir seus anseios. “É a oportunidade de saber como nascem as leis. Os jovens levam esse conhecimento para os seus estados e se tornam líderes locais. Muitos dos participantes de outras edições se tornaram vereadores em seus municípios”, destacou.

Para o presidente do Parlamento Jovem 2010, Tiago Martins, representante do Rio de Janeiro, a iniciativa possibilita também a integração nacional. “O Parlamento Jovem vai muito além de uma jornada legislativa de uma semana. É a chance de conhecer novas realidades, a identidade de cada região e seus problemas”, disse.

Criado em 2004, o Parlamento Jovem já contou com a participação de mais de 450 estudantes. A novidade deste ano foi que a Câmara ofereceu um curso pela internet para que os jovens aprendessem a elaborar um projeto de lei.