Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil!

Para a galera ligadinha na política Nacional

Muito interessante o que aconteceu na 2ª conferência Nacional de Juventude, eles criaram um documento onde indicam o pq a juventude brasileira precisa de políticas públicas de qualidade, em 2011, colocaram os pontos principais e o melhor, deram sugestões para essa melhoria na área da educação, trabalho, inclusão, acessibilidade, reestruturação do ensino médio, redução do número de mortes entre os jovens e valorização da diversidade, entre outras. E nós, juventude consciente, não podemos ficar de fora dessa, então leiam o texto e colaborem para essa mudança com uma simples assinatura que pode mudar muito o nosso futuro.

O Estado Brasileiro por muito tempo tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Somente nos últimos anos, o tema ganhou maior visibilidade devido a organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram iniciativas que devem ser valorizadas como: Rede Nacional de Juventude (RENAJU), Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, Seminário Juventude e Projeto Nacional, promovido pelas juventudes partidárias, o Festival das Juventudes realizado em Fortaleza e o Pacto pela Juventude impulsionado pela sociedade civil do Conjuve.

O grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem.

O Projovem como programa carro-chefe da PPJs do Governo Lula é um marco expressivo por combinar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional. A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem típicos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil.

Além disso, o Governo optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas. Entretanto, compreendemos que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.

Sempre destacaremos o empenho e esforço do maior fiador do processo de avanço das Políticas de Juventude no Brasil: o Presidente Lula. Entretanto, agora viveremos um novo momento com a mudança de Governo. O Governo Dilma iniciará um novo ciclo e cremos que nossa presidente eleita deva trabalhar por uma nova geração de Políticas Públicas de Juventude para o Brasil.

É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.

Por isso, defendemos para esse início do Governo da Presidente Dilma, que algumas proposições sejam levadas a frente:

• Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;

• Conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;

• Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;

• Fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; Priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; redução da letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.

Parlamento Jovem chega ao fim com aprovação de nove projetos

A edição deste ano do Parlamento Jovem contou com a participação de 77 estudantes.

A sétima edição do programa Parlamento Jovem foi encerrada nesta sexta-feira com a aprovação de nove projetos de lei apresentados pelos estudantes participantes do evento. O programa, iniciado na segunda-feira (22), é uma jornada parlamentar simulada que inclui, além da apresentação de propostas e emendasÉ um texto apresentado para alterar uma proposta que está tramitando. A emenda pode ser: supressiva: quando elimina parte de uma proposição; aglutinativa: quando resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto da proposta; aditiva: quando acrescenta texto a uma proposição; de redação: quando tem apenas o objetivo de sanar vício de linguagem ou incorreção de técnica legislativa; substitutiva: quando substitui parte de uma proposição. Na hipótese de se tratar de uma grande mudança, a emenda passa a denominar-se substitutivo., a discussão e a votação dos textos nas comissões e no plenário. Participaram das atividades 77 estudantes, de 16 e 22 anos, matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares de todo o País.

Apesar de o tema deste ano ter sido “O Jovem e o Mercado de Trabalho”, os projetos analisados trataram de assuntos diversos, como educação e meio ambiente. Uma das propostas aprovadas prevê a destinação de mais verbas para as universidades que cumprirem metas de interiorização do ensino superior. O projeto foi apresentado por Rosiane Aires, 17 anos, de Iracema do Ceará. “As universidades estão localizadas na capital. Para estudar, os alunos têm se mudar, abandonando a família. Esses jovens vão muitas vezes sem dinheiro, só com o sonho na bagagem”, afirmou.

Outro projeto aprovado prevê acompanhamento psicológico aos alunos nas escolas públicas de educação básica. A relatoria da matéria coube a Jhonathas Castro, 18 anos, natural de Casimiro de Abreu (RJ). Ele disse ter aprendido bastante com a tarefa. “Tive dificuldade no início. Conversei com o autor várias vezes, porque faltava previsão de orçamento para a contratação de psicólogos. Então, fiz uma emenda orçamentária e consertei a falha”, explicou.

Projetos reais
Os projetos aprovados na sessão simulada poderão se transformar em projetos reais e tramitar normalmente pela Câmara, caso algum deputado ou a Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. os apadrinhe.

Segundo o idealizador do programa, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), o Parlamento Jovem é um exercício de cidadania, pois permite à juventude exprimir seus anseios. “É a oportunidade de saber como nascem as leis. Os jovens levam esse conhecimento para os seus estados e se tornam líderes locais. Muitos dos participantes de outras edições se tornaram vereadores em seus municípios”, destacou.

Para o presidente do Parlamento Jovem 2010, Tiago Martins, representante do Rio de Janeiro, a iniciativa possibilita também a integração nacional. “O Parlamento Jovem vai muito além de uma jornada legislativa de uma semana. É a chance de conhecer novas realidades, a identidade de cada região e seus problemas”, disse.

Criado em 2004, o Parlamento Jovem já contou com a participação de mais de 450 estudantes. A novidade deste ano foi que a Câmara ofereceu um curso pela internet para que os jovens aprendessem a elaborar um projeto de lei.

Uma pequena análise das Políticas Públicas de Juventude

O Brasil é um dos países que mais tem crescido e se desenvolvido no cenário mundial. Tem alcançado êxito na área econômica externa e interna, em seguidos superávits financeiros, no controle inflacionário, nas políticas de erradicação da miséria, dos preconceitos sexuais, raciais e sociais, no respeito mundial e entre diversas outras áreas e assuntos, mas que seja dada a sua importância à política pública de Juventude.

Não que este país seja referência no investimento e valorização dos Jovens, mas tem dado passos largos para o sucesso e a continuidade de todo um processo de crescimento político mundial. O respeito mundial não veio facilmente, houve resistências e dificuldades, mas quando o principal responsável e precursor deste movimento, o presidente Lula através do Partido dos Trabalhadores (PT), se pôs como um verdadeiro líder no cenário mundial, não abaixando a cabeça para os Estados Unidos e muito menos falando alto com os nossos países vizinhos, palavras de Chico Buarque, a admiração e reconhecimento vieram em seguida.

A tradução destas atitudes se reflete na gradual valorização que a juventude vem ganhando ao longo do tempo. A primeira medida adotada foi criação da Secretaria Nacional de Juventude, depois a comissão parlamentar especial para estudo das políticas públicas de juventude, depois as conferências, depois o incentivo a criação de Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude em todo o país, após tudo isto a aprovação da PEC e agora do Estatuto. Pode-se dizer que a juventude ganhou muito com tudo isto, mas o reflexo destas ações ainda não são visíveis.

Vale destacar que as melhorias acontecem gradualmente e sua eficácia mensurável somente após anos e anos e essas melhorias foram aprovadas recentemente. Então pode-se dizer que o Brasil está no caminho certo, mas ainda falta muita coisa, por isso toda mudança e crescimento depende de cada um de nós, cada brasileiro precisa valorizar e querer investir no jovem. O reflexo disto está vindo do Parlamento e do Governo, por isso devemos buscar a educação e o conhecimento para o sucesso profissional e financeiro, o esporte e a prevenção para a saúde e vida, o doar, no sentido mais amplo de voluntariado, para dar felicidade, o caráter e a cidadania para poder transformar este mundo e as pessoas positivamente e a política para usá-la em benefício dos menos favorecidos e do bem.

Com isso, o Brasil poderá crescer solidificado sabendo que seu futuro esta garantido no desenvolvimento e capacitação de seus jovens. Hoje, estes são promessas, amanhã, serão realidades.

Após algumas resistências e modificações foi aprovado o Estatuto da Juventude.

Após muitas mudanças enfim o Parlamento aprovou o Estatuto da Juventude...

Estatuto da Juventude vai a Plenário após mudanças em texto

No texto aprovado pela comissão, a relatora retirou os trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.

Comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. aprovou nesta terça-feira o Estatuto da Juventude. Entre outras medidas, o texto prevê transporte público gratuito para os estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. Esses benefícios serão subsidiados pelo governo para evitar reajuste de tarifa.

A proposta aprovada é o substitutivo da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 4529/04, que agora segue para análise do Plenário. Para conseguir consenso, a relatora retirou do parecer trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.

Um deles permitia às entidades juvenis participar de órgãos da administração pública e de escolas públicas e privadas. Essa participação se daria, por exemplo, com a eleição de representantes para integrar órgãos diretivos e conselhos universitários.

Também foi retirado do parecer o direito das entidades de realizar manifestações, assembleias e outras reuniões em escolas, empresas, partidos políticos e sindicatos, entre outros.

Transporte gratuito
Outro ponto controverso do substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. era a previsão de transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. Havia o temor de que esses benefícios tornassem a passagem mais cara para os demais usuários.

Para evitar o problema, a deputada acrescentou ao parecer a determinação de que essas medidas sejam subsidiadas com recursos do Orçamento, e não com reajuste tarifário. “Em nosso sistema equivocado não há subsídio para os transportes. Toda vez que criamos um benefício, os custos acabam sendo repassados aos demais passageiros”, justificou a relatora.

Manuela D’Ávila ressaltou também que o estatuto ainda será discutido e votado pelo Plenário, onde poderá sofrer modificações. “Haverá espaço para os demais deputados, que não participaram da comissão especial, opinarem sobre o texto.”

Além dos benefícios na área de transportes, o estatuto assegura uma série de direitos, como meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. O texto também prevê ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.

Parlamento Jovem
O presidente da comissão especial, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), salientou que o estatuto foi aprovado no momento em que ocorre a sétima edição do Parlamento Jovem, cujo tema é “O Jovem e o Mercado de Trabalho”. Durante esta semana, 77 estudantes de 16 a 22 anos participarão de atividades parlamentares simuladas, com apresentação de projetos, debates e votações nas comissões e no plenário.

Eleito presidente desta edição, Thiago Martins, do Rio de Janeiro, acredita que o estatuto irá contribuir para “a transformação da vida da juventude brasileira”. Ele considera importantes medidas como a previsão de ações afirmativas e de transporte gratuito para estudantes. “A integração da identidade nacional depende desse tipo de política pública”, disse.

Veja na integra:

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=271219

Será descaso com a Juventude Brasileira???

Comissão especial adia votação do Estatuto da Juventude

Após o governo federal pedir mais tempo para estudar a proposta do Estatuto da Juventude (PL 4529/04), a comissão especial que analisa o texto decidiu adiar a votação do relatório da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), prevista para esta quarta-feira (17). O presidente da comissão, Lobbe Neto (PSDB-SP), disse que pretende votar o parecer - apresentado hoje - até o fim deste mês.

“Este é um ano parlamentar mais curto [devido às eleições]. Precisamos entrar na fila do Plenário”, afirmou o presidente. A relatora acrescentou que iria se reunir ainda hoje com integrantes do governo para pedir rapidez na análise do texto.

Confira os principais pontos do relatório

Instalada em julho do ano passado, a comissão examina, além do PL 4529/04, outros nove projetos apensados. Manuela consolidou as propostas em um substitutivo que prevê diretrizes para as políticas públicas voltadas aos jovens.

O texto também cria benefícios como o transporte escolar gratuito e a meia entrada em eventos culturais e de lazer para estudantes de todas as idades. Prevê também meia entrada no transporte intermunicipal e interestadual para alunos com idade entre 15 e 29 anos.

Na discussão do parecer, Lobbe Neto ressaltou que os municípios já contam com alguma infraestrutura destinada a políticas para a juventude, mas que essas iniciativas são incipientes e não estão interligadas. “Por isso, o estatuto seria muito importante. Os municípios precisam estar preparados para receber recursos do governo federal”, disse.

Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), o estatuto vai beneficiar cerca de 55 milhões de jovens brasileiros de todas as classes sociais. “Gostaria de pedir que o governo tenha a sensibilidade de analisar a proposta com celeridade para que possamos votá-la.”

O deputado Raul Henry (PMDB-PE) pediu vista do relatório para, segundo ele, garantir mais tempo para o debate e viabilizar a votação. Com o pedido, a proposta só poderá ser votada após duas sessões do Plenário.
Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=271219

Comissão pode votar hoje o Estatuto da Juventude

A Comissão Especial do Estatuto da Juventude se reúne hoje para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O Estatuto (PL 4529/04) assegura uma série de benefícios para jovens, como transporte interestadual e intermunicipal gratuito, e meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer para estudantes.

Manuela D'Ávila explica que o estatuto apenas consolida projetos que já estavam em análise na Câmara. A relatora apresentou um substitutivo que consolida mudanças previstas na proposta principal e em quatro apensadas (PLs 6923/06, 27/07, 280/07 e 6010/09).

Sistema nacional
O substitutivo prevê a criação da Rede Nacional da Juventude, constituída pelo Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Integrarão o Sinajuve os conselhos de juventude, os órgãos governamentais da juventude, o Sistema Nacional de Avaliação e Gestão das Políticas de Juventude e o Sistema Nacional de Informação sobre a Juventude. Para financiar as atividades da rede, o projeto prevê também a instituição do Fundo Nacional de Juventude. Segundo a relatora, essa estrutura já existe, mas funciona de maneira informal.

O substitutivo ainda estabelece ações afirmativas na área de educação e linha de crédito especial para jovens empreendedores.

A reunião está marcada para 14h30 no plenário 13.

ENTREVISTA de Gilberto Palmares (PT) ao Jornal da ALERJ

‘Os idosos são a faixa etária que mais cresce e terão atenção especial’

Reeleito para seu terceiro mandato, o deputado Gilberto Palmares (PT) ergue a bandeira da melhoria do Transporte Público em seus projetos e discussões na Alerj. Criou e presidiu a CPI das Barcas, motivada pelo acidente na rampa do cais de Paquetá. “Deste trabalho surgiram várias propostas, como o retorno das barcas de madrugada e a redução do valor das passagens”, disse o parlamentar, explicando que sua reeleição para a Casa Legislativa não se deve apenas à sua atuação na CPI. Autor de várias leis ligadas à Defesa do Consumidor, Palmares também é coordenador da Escola Legislativa e está à frente das principais propostas voltadas para cidadania e educação. “Luto pela igualdade e transformação social do País e tenho consciência de que é através de políticas públicas de cultura, educação e formação política de jovens e adultos que se alcança a verdadeira cidadania”.

O que o senhor pode destacar como resultado da CPI das Barcas?

As barcas ainda estão longe de funcionar corretamente. Porém, o pouco que caminhou se deve, efetivamente, ao trabalho da CPI. O serviço é privatizado desde 1998, ou seja, são 12 anos, e só agora ouvimos falar em redução de tarifa em vez de aumento. No relatório final da CPI tem um artigo em que denunciamos os aumentos abusivos que vêm sendo praticados neste meio de transporte. Também é fruto do trabalho da CPI a lei aprovada no ano passado, que exige que o reajuste seja definido pela Agetransp, que deve informar antes à Alerj todos os indicadores utilizados.

O que ainda tem sido questionado pelo senhor sobre as barcas?

Para Cocotá eles querem aumentar a tarifa de R$ 3,40 para R$ 3,90, o que corresponde a 13%. Vamos contestar, porque duvido que consigam provar a legalidade deste aumento com a inflação abaixo de 5%. Em relação às barcas da madrugada, entre meia noite e 5h, a empresa tirou de circulação. Nós denunciamos o caso porque o contrato prevê que as barcas funcionem 24 horas por dia. Fomos às ruas de madrugada e provamos que existem passageiros que necessitam deste transporte nestes horários. Com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor, entramos na justiça e conseguimos que a barca da madrugada voltasse a funcionar.

Quais as expectativas e planos do senhor para o próximo mandato?

Pretendo dar continuidade aos trabalhos já realizados aqui, como a luta na área de transporte. Na saúde, continuarei brigando para tirar o Rio desta posição de estado com maior número de mortes por tuberculose. Também tenho a intenção de tratar de alguns temas novos, como os aposentados e a previdência. Os idosos são a faixa etária que mais cresce no País e darei atenção especial a eles.

A reeleição foi o reconhecimento de seu trabalho?

Sim. A CPI das Barcas foi um elemento importante, mas não atribuo apenas a ela. Neste mandato consegui aprovar uma série de projetos de lei que tiveram efeito na vida das pessoas. Fui o autor da lei que reduz o valor do IPVA para carros flex. O carro movido a álcool, que é um combustível renovável, menos poluente, tem o valor de IPVA igual a 2% e a gasolina de 4%.A lei estadual deste tipo de imposto era anterior a existência dos carros flex. Apresentamos a proposta de um valor intermediário, que foi aprovado, e assim houve a redução para 3%.

Qual a expectativa quanto à estrutura da Casa com os novos deputados?

Uma das características do Poder Legislativo é que ele tem que expressar a diversidade da sociedade através de cada deputado, que são de distintas regiões, profissões, gênero, áreas de atuação e faixas etárias, como veremos fortemente no próximo mandato na Alerj. A chegada de novos parlamentares é importante para traduzir a diversidade de ideias entre os jovens e os mais experientes.

Como o senhor acredita que a internet colaborou para a reeleição?

Notei muita diferença no uso da internet em beneficio da campanha, principalmente no uso das redes sociais e blogs. Eu sou tuiteiro assumido. Adotei essa como forma mais regular de comunicação em meu gabinete e chamamos de Informe Palmares. A cada 15 dias soltamos um informativo eletrônico e repassamos para uma rede de cerca de cinco mil pessoas cadastradas. Na questão das barcas um dos instrumentos que a gente mais utilizou para receber reclamações e sugestões da população foi exatamente o email que criamos para CPI.

A Juventude comemora a nossa Presidenta !!!

É Galera,

No dia 31 de Outubro de 2010 o Brasil entrou mais uma vez na história mundial... Depois de eleger um operário no mais alto e importante cargo que um brasileiro possa ter, este povo elegeu com mais de 55 milhões de votos uma mulher Presidente. Isto mostra a importância que o povo brasileiro dá as suas mulheres e mais, demonstra com veemência, ser um país sem preconceito e que acredita em seu povo, sem discriminação de raça, cor, gênero, origem, etc...

O brasileiro viu que ele é capaz, quando, em 2002, todos pensaram que o Brasil se afundaria na miséria, na desgraça econômica, no abismo da corrupção, na adversidade política nacional e internacional, puderam ver que a mudança radical aconteceu, mas não para o lado negativo, foi para o extremo positivo, tirando milhares da miséria, levando moradia a muitos, melhorando a infra-estrutura das estradas, ruas e avenidas que fizeram este país bater recordes de vendas internas e exportações, no fim, o resultado que muitos não acreditaram superou expectativas.

Agora é a vez da mulher, representada por Dilma Rousseff, que mais uma vez irá passar por desconfianças e descrédito, mas sabemos da capacidade dela e da equipe que esta por detrás dela (PT). Sabemos que ela irá colocar o Brasil num lugar ainda mais alto na economia, nos investimentos, na saúde, na educação, na segurança e tudo mais que precisamos.

Em relação a Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude irá continuar, a educação para os jovens será ponto chave, a discriminação entre todos e o buling será combatido com rigor, a área esportiva terá prioridade, pois haverá a Copa e as Olimpíadas aqui no Brasil, além de ser um condutor para a educação, saúde e retirada de jovens das drogas e criminalidade e, por fim, a tecnologia, através da internet (banda larga) e celulares, terá investimentos que baterão recordes.

Veja abaixo algumas propostas de Dilma Rousseff e a listagem completa no link que se encontra no final da listagem:

DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

- Eliminar a pobreza extrema até 2014: pelo último dado disponível, de 2008, 10,5% dos brasileiros estão nessa situação (rendimento médio familiar per capita de até um quarto do salário mínimo);

- Ampliação do Bolsa Família: ampliar o acesso das 12,7 milhões de famílias beneficiárias do programa a outras políticas públicas;

- Assegurar acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza;

- Erradicação do trabalho infantil: segundo o IBGE, 5% das crianças de 5 a 14 anos trabalham no país, 1,6 milhão entre 33 milhões.

EDUCAÇÃO:

- Criar escolas técnicas nos municípios com mais de 50 mil habitantes e em polos regionais;

- Construir 6.000 creches e pré-escolas no país;

- Investir 7% do Produto Interno Bruto em educação: índice de 2007 estava em 5,1%, de acordo com o Ministério da Educação;

- Adaptar o modelo do ProUni ao ensino médio, financiando a migração de jovens talentosos que hoje estão no ensino público para o ensino particular.

SAÚDE:

- Criar 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento): das 500 prometidas por Lula até o fim de seu governo, apenas 200 estarão prontas até o fim de 2010, segundo o Ministério da Saúde;

- Incluir remédios contra diabetes e hipertensão na lista de medicamentos gratuitos da rede pública;

- Ampliar os programas Brasil Sorridente (ações em saúde bucal), Saúde da Família e Samu;

- Criar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), proposta do governo FHC que não chegou a ser implementada. Cartão armazenaria dados sobre saúde do usuário, melhorando gestão do sistema.

SEGURANÇA:

- Expandir para o país o modelo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), projeto do governo do Rio de Janeiro de ocupação de favelas para controle do tráfico de drogas;

- Ampliar os programas Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), Territórios da Paz e Bolsa-Formação;

- Comprar dez Vants (Veículo Aéreo Não Tripulado) para monitoramento de fronteiras;

- Implantação de 2.883 postos de polícia comunitária.

ECONOMIA:

- Manter o tripé da política econômica: metas de inflação, câmbio flutuante e superávits fiscais primários;

- Empreender ações para redução de juros, que incluem a redução da dívida pública para 30% do PIB: índice hoje está em torno de 45%;

- Promover desoneração tributária: reduzir impostos sobre investimentos, folha de pagamentos das empresas, remédios, energia elétrica, saneamento, empresas de transporte urbano;

- Criação de ministério para a micro e pequena empresa.

AMBIENTE E ENERGIA:

- Reduzir o desmatamento em 80% na Amazônia e em 40% no Cerrado, metas previstas no programa de mudanças climáticas apresentado em 2009 na Conferência de Copenhague;

- Enfatizar produção de energia renovável e de biocombustíveis;

- Diminuir a emissão de gases estufa em 39% até 2020, outro compromisso assumido pelo Brasil em Copenhague;

- Investir no potencial hidrelétrico do país.

CULTURA:

- Instituir o Vale-Cultura, subsídio de R$ 50 para atividades culturais para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos;

- Ampliar linhas de financiamento do BNDES para a cultura;

- Incentivar a descentralização da produção cultural no país;

- Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.

HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO:

- Alcançar a meta de construir 2 milhões de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida: segundo balanço oficial do programa, 681 mil unidades já foram contratadas, e 280 mil deverão ser ehtregues até o final de 2010;

- Incluir móveis e eletrodomésticos nos financiamentos do Minha Casa. Minha Vida;

- Investir, pelo PAC 2, R$ 12 bilhões em drenagem e contenção de encostas;

- Aplicar R$ 34 bilhões em obras de saneamento e de abastecimento de água.

ESPORTE:

- Implantar ou reformar quadras esportivas em 10 mil escolas públicas;

- Construir 800 complexos de esporte e lazer no país;

- Ampliar o programa Bolsa Atleta;

- Implantar ações de valorização do profissional de educação física.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

- Quadruplicar o número de mestres e doutores no país;

- Promover inclusão digital por meio da extensão da banda larga a todo o país;

- Ampliar o registro de patentes;

- Privilegiar pesquisas em setores como biotecnologia, nanotecnologia, tecnologia da informação e produção de medicamentos.

Link com listagem completa das propostas da nossa Presidente Dilma Rousseff:
http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/11/01/as-promessas-feitas-por-dilma-rousseff-durante-os-meses-de-campanha-eleitoral-922919109.asp

Juventude ligada no Programa de Governo - Dilma 13

Campanha apresenta 13 compromissos para governar o país com soberania e democracia

A candidata à presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje (25) com representantes dos 11 partidos que compõem a coligação e apresentou seus 13 principais compromissos para governar o país.

“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, explicou Dilma.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também enfatizou que os compromissos apresentados hoje não têm por objetivo detalhar as propostas da candidata, mas sim mostrar o que guiará essa coalizão de partidos durante o governo Dilma. “São compromissos gerais que apontam a linha que vai nortear o governo”, comentou.

Entre os principais pontos, estão a construção de um país soberano, de economia forte, com setores econômicos impulsionados pelos bancos públicos. Segurança, educação e saúde e erradicação da pobreza são foco principal também dos compromissos de Dilma com o Brasil.

Sustentabilidade

O meio ambiente também é um dos 13 compromissos de Dilma com o país. O desenvolvimento sustentável e a manutenção do Brasil na liderança desse tema serão prioridades. Essa política está associada ao interesse estratégico de Dilma em tornar o país numa potência mundial na área de ciência e tecnologia.

A candidata lembrou que, ao longo da campanha eleitoral e dos programas de televisão e rádio, foram detalhados os programas setoriais para a juventude, a educação, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a saúde e as políticas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Leia e baixe aqui a íntegra dos compromissos em pdf.

Veja abaixo os 13 compromissos sintetizados:

1 - Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
2 - Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
3 - Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
4 - Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
5 - Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
6 - O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
7 - Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
8 - Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
9 - Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
10 - Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
11 - Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
12 - Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
13 - Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo

Vamos pra rua galera!!!!

Ola pessoal;

Ontem estivemos na ABI, onde nosso Governador reeleito Sérgio Cabral, convocou os Prefeitos, Deputados, Senadores, lideranças e militancia dos partidos da nossa aliança Juntos pelo Rio para uma grande mobilização em prol de elegermos nossa candidata a Presidente Dilma 13.

Além do Governador, estiveram presentes o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), o Senador eleito Lindberg Farias (PT), o Vice-Governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o Senador Francisco Dornelles (PP), o ex-Prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e vários deputados eleitos.

Em seu discurso, o Governador agradeceu a votação que o reelegeu com 66% dos votos. Falou também da importância da parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual, que trouxe grandes investimentos e melhorias para o Rio de Janeiro.

O Senador Francisco Dornelles, cobrou maior empenho dos prefeitos no segundo turno. Dornelles brincou que “Prefeito que perder vai procurar emenda em outro lugar”. O Senador pediu o esforço de deputados eleitos, principalmente na Região dos Lagos onde a votação foi baixa.

O nosso Senador eleito Lindberg Farias dedicou sua vitória ao apoio de Sérgio Cabral e do Presidente Lula. E falou de um encontro entre os três em Brasília, onde o assunto eleição foi o principal, Lindberg disse que ouviu Lula falar o seguinte: “Ninguém tem condições de aumentar os votos como o Rio de Janeiro”. Lindberg ainda se colocou a disposição para fazer campanha pelo Estado, onde for preciso.

Os outros que estavam a mesa fortaleceram seus compromissos e exaltaram o apoio a Dilma. Em seu discurso final Sérgio Cabral em tom de descontração falou que uma mulher que sabe ser Ministra, Mãe e Avó, vai saber ser presidente e os homens vão ter que andar na linha.

E não esqueçam amanhã(21/10) grande ato de abraço as estatais, concentração às 15hs na Candelária.

Sabado (23/10) às 9hs carreata na Tijuca, concentração atrás do metro da Estácio.

Domingo(23/10) Grande caminhada em Copacabana com Dilma e Lula.

27/10 Dia Nacional da mobilização, dia de irmos pra rua e mostrar que somos Dilma 13, Grande caminhada no Centro do RJ, concentração às 15hs.

Informações:
Cláudinha: 9141-0165/8124-2258
Luiz Felipe: 8868-2380/8124-2259

A diferença entre discurso e ação ! ! !

Uma verdade a ser dita: A nota verdadeira é 3,75

O candidato Sr. José Serra está dizendo em sua campanha eleitoral que foi "o melhor deputado na Constituinte de 1988". E compara com o "PT da Dilma, que se recusou a assinar a Constituição".

Dilma, de fato, não estava lá. Estava o Lula. E estavam também, com as respectivas notas: Benedita da Silva (10) e Vladimir Palmeira (10) do RJ; Eduardo Jorge (10), Florestan Fernandes (10), Gumercindo Milhomem, Irma Passoni (10), Plínio Arruda Sampaio (10), José Genoino (10) e Luiz Gushiken (9,5), de SP; João Paulo Pires de Vasconcelos (10), Paulo Delgado (10) e Virgílio Guimarães (9), de MG; Olívio Dutra e Paulo Paim, do RS; e Vitor Buaiz (9,5) do ES. Todo mundo do PT naqueles tempos. Todo mundo com nota de sobra, a favor dos trabalhadores. Portanto, o PT assinou a Carta Magna. Então esta já é uma mentira do candidato.

Agora me diz: onde alguém, por exemplo, que numa escala de zero a dez tenha tirado nota 3,75 é o melhor? Só se for nas escolas do Sr. Paulo Renato Costa Souza, onde alunos são aprovados sem saber ler/escrever, e nos mágicos contorcionismos que aplica no (mega) organizado Saresp. Daí dá certo. Portanto, esta é mais uma mentira do candidato.

Você pode se perguntar o motivo de nota tão pífia. Basicamente foi por razões também divulgadas e que devem ser sempre recordadas - principalmente para que se evitem os mesmos erros. Olha que bacana o resumo da mixórdia:

• Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
• Serra votou contra mais garantias de estabilidade no emprego ao trabalhador;
• Serra negou seu voto pelo direito de greve;
• Serra negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
• Serra negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
• Serra negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
• Serra negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
• Serra negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;
• Serra votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
• Serra votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo.

...Você me conhece. Sabe da minha franqueza, e que eu não mudo de opinião em véspera de eleição... (vídeo 3:12). Foi pela mesma franqueza e opinião que o Sr. José Serra abandonou a prefeitura de SP para ser candidato a governador, mesmo tendo assinado documento e se pronunciado em debate declarando que jamais o faria. Quer dizer que o salário mínimo de R$600 é miragem, que a greve vai ser tratada da mesma forma como tratou os professores em 2009, que jornalistas e colunistas com opinião própria (contrária a dele) continuarão sendo demitidos, que o petróleo brasileiro tem de ser internacional...

Não há muita novidade no que consta neste humílimo post. Aliás, se você colocar no Google "nota 3,75" vai ver que o primeiro resultado (e outros sequentes) já é a mentira do candidato Serra. E como aqui é um banco de dados, quanto mais registros corretos houver, melhor.

Abaixo a avaliação do Sr. Serra obtida no DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -, em Quem foi quem na Constituinte - Nas questões de interesse dos Trabalhadores, página 621. E em seguida as notas daquele que o nosso maior mentor em vida, Professor Hariovaldo Prado, chama de "analfabeto, nove-unhas, molusco vermelho barbudo" e por aí vai. Está na página 625. Nota dez.

Se quiser recordar para viver, todos à época estão aqui.

Alvíssaras!

http://www.diap.org.br/index.php/component/content/article/56-quem-foi-quem/13977-quem-foi-quem-na-constituinte-nas-questoes-de-interesse-dos-trabalhadores

Vejam mais:

O que Serra esconde do povo: http://www.youtube.com/watch?v=Sgb4bgBggC8

Tratamento aos Professores: http://www.youtube.com/watch?v=Ky13Y0mz7RI

Ler mais: http://namarianews.blogspot.com/#ixzz12kcfbHVq

Assinamos embaixo!!!

CARTA AOS JOVENS E AOS DEMOCRATAS

Frei Tito, frade dominicano, foi seqüestrado, preso e torturado barbaramente pela ditadura militar. A tortura física e psicológica foi tão violenta que, anos depois de libertado, frei Tito se suicidou. Talvez por isso Ulisses Guimarães tenha dito, de forma veemente: “... tenho nojo e ódio das ditaduras ...”

Por que esta lembrança nesse momento de disputa eleitoral entre Dilma e o PSDB? Entre a candidata de um governo com 80% de aprovação popular, e o outro, que representa a volta ao passado de desemprego alto, submissão ao FMI, privatização de estatais, falta de solidariedade aos povos e nações vizinhas?

É que, infelizmente, nesta campanha eleitoral, mais que em qualquer outra em toda a história republicana, está se utilizando de práticas preconceituosas, discriminatórias, obscurantistas. Com o agravante de que setores da mídia comercial engrossam, de maneira visceral, essa campanha, usando de todos os meios para impedir a vitória de Dilma, ressuscitando processos e argumentos da ditadura militar.

Exemplo gritante disto é a matéria publicada pelo jornal O Globo no dia 15/10/10, com o seguinte título: “STM tranca processo contra Dilma”. E o subtítulo: “Candidata petista responde por atividades subversivas”. O processo em questão é do início dos anos 1970, no período mais duro do regime militar, quando jovens e adultos, de esquerda ou de centro, que manifestassem qualquer discordância com o regime e defendessem a liberdade de opinião, o direito de greve e eleições diretas, eram presos, torturados e mortos.

Conheci pessoalmente vários brasileiros e brasileiras vítimas da ditadura. João Carlos Mateus, Ferreirinha, Irony, Raimundo Teixeira Mendes, Batistinha, o herói de três guerras Apolônio de Carvalho, Gregório Bezerra, padre Mário Prigot, Angela Borba, a guerreira Heloneida Studart. A história registra muitos outros como Vladimir Herzog, Manoel Fiel Filho, Rubens Paiva, David Capistrano, Joaquim Palhano, Stuart Angel, Dilma Rousseff.

Dilma, como muitos jovens idealistas e solidários que colocaram sua vida em risco pela causa da liberdade, em defesa do Brasil e do povo brasileiro, foi presa, barbaramente torturada e processada pela ditadura militar. E apesar de tudo o que sofreu, não guardou mágoa ou rancor.

No regime democrático continuou trabalhando para reduzir as desigualdades e a miséria, por uma vida digna para todos, pelo respeito ao direito de greve, pelo respeito a todas as manifestações da fé, pelo combate a homofobia, pela igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros, pela resolução democrática dos conflitos. Pela paz, e não pela guerra.

Em respeito a todos os atuais e antigos lutadores como Dilma Rousseff, que não tiveram medo de entregar suas vidas a uma causa; acreditando na democracia e na liberdade como valores fundamentais é que lutamos com firmeza para, no dia 31 de outubro, fazer

DILMA 13 PRESIDENTE

Gilberto Palmares, sindicalista, deputado estadual

O PT dá um banho!!!

Ações que todos deveriam ter ! ! !

14 de Outubro de 2010

Carta aberta ao deputado Marcelo Freixo

Temos, na Assembléia Legislativa, uma convivência respeitosa e construtiva. Várias vezes estivemos juntos apoiando manifestações do movimento social. Juntos, também, apresentamos uma Emenda à Constituição Estadual importante para a cultura.
Ressalto principalmente que, considerando seu pedido e do presidente da Alerj, fui o deputado relator da CPI das Milícias. Na ocasião, você disse que minha participação seria muito importante para a CPI e que, dentro da Alerj, o PT é o aliado mais próximo do PSOL.
Certamente seu pedido não foi a única razão que me levou a ser o relator da CPI, mas ele teve muita importância. O relatório, mostrando seu trabalho e dos demais membros da Comissão, foi aprovado na essência pelo Plenário da Alerj. Diversos organismos, inclusive internacionais, reconhecem o relatório como uma contribuição importante no combate a violência.
É em nome desta relação respeitosa e construtiva que, da mesma forma como ouvi seus argumentos para me levar à relatoria da CPI, que lhe peço que pondere os meus argumentos.
É estratégica a necessidade de apoio a candidatura Dilma Presidente, evitando o retrocesso do retorno ao poder do PSDB e DEM.
Sei que você e o PSOL têm fortes críticas ao PT e ao governo do presidente Lula. Algumas delas, lhe garanto, são presentes dentro do próprio PT. Mas acredito que um parlamentar, cujo centro de atuação é a defesa dos direitos humanos, enxerga a enorme diferença neste campo entre o governo Lula e Dilma e a proposta Serra/ Índio da Costa.
São dois modelos de governo em disputa. De um lado temos o governo Lula, representado por Dilma, que luta pelo fim da homofobia, pela liberdade religiosa, no combate às discriminações o Plano Nacional de Direitos Humanos, os Ministérios da Promoção da Igualdade Racial e das Mulheres.
Do outro lado, temos a campanha direitista, preconceituosa, obscurantista do esquema Serra/Indio da Costa exatamente contra os avanços do governo Lula. Como venho do movimento sindical, permito-me também lembrar que o PSDB Serrista e o DEM Índio da Costa vem, ao longo dos anos, tentando de todas as formas atingir conquistas sociais e trabalhistas presentes na Constituição, assim como desnacionalizar nossa economia. Agora, ameaça a exploração soberana do pré-sal.
Como conheço seu trabalho e considero seu partido um aliado no combate ao obscurantismo, ao preconceito e à violência peço seu apoio na eleição de Dilma Presidente.

Gilberto Palmares
Deputado Estadual - RJ