quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Uma pequena análise das Políticas Públicas de Juventude

O Brasil é um dos países que mais tem crescido e se desenvolvido no cenário mundial. Tem alcançado êxito na área econômica externa e interna, em seguidos superávits financeiros, no controle inflacionário, nas políticas de erradicação da miséria, dos preconceitos sexuais, raciais e sociais, no respeito mundial e entre diversas outras áreas e assuntos, mas que seja dada a sua importância à política pública de Juventude.

Não que este país seja referência no investimento e valorização dos Jovens, mas tem dado passos largos para o sucesso e a continuidade de todo um processo de crescimento político mundial. O respeito mundial não veio facilmente, houve resistências e dificuldades, mas quando o principal responsável e precursor deste movimento, o presidente Lula através do Partido dos Trabalhadores (PT), se pôs como um verdadeiro líder no cenário mundial, não abaixando a cabeça para os Estados Unidos e muito menos falando alto com os nossos países vizinhos, palavras de Chico Buarque, a admiração e reconhecimento vieram em seguida.

A tradução destas atitudes se reflete na gradual valorização que a juventude vem ganhando ao longo do tempo. A primeira medida adotada foi criação da Secretaria Nacional de Juventude, depois a comissão parlamentar especial para estudo das políticas públicas de juventude, depois as conferências, depois o incentivo a criação de Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude em todo o país, após tudo isto a aprovação da PEC e agora do Estatuto. Pode-se dizer que a juventude ganhou muito com tudo isto, mas o reflexo destas ações ainda não são visíveis.

Vale destacar que as melhorias acontecem gradualmente e sua eficácia mensurável somente após anos e anos e essas melhorias foram aprovadas recentemente. Então pode-se dizer que o Brasil está no caminho certo, mas ainda falta muita coisa, por isso toda mudança e crescimento depende de cada um de nós, cada brasileiro precisa valorizar e querer investir no jovem. O reflexo disto está vindo do Parlamento e do Governo, por isso devemos buscar a educação e o conhecimento para o sucesso profissional e financeiro, o esporte e a prevenção para a saúde e vida, o doar, no sentido mais amplo de voluntariado, para dar felicidade, o caráter e a cidadania para poder transformar este mundo e as pessoas positivamente e a política para usá-la em benefício dos menos favorecidos e do bem.

Com isso, o Brasil poderá crescer solidificado sabendo que seu futuro esta garantido no desenvolvimento e capacitação de seus jovens. Hoje, estes são promessas, amanhã, serão realidades.

Após algumas resistências e modificações foi aprovado o Estatuto da Juventude.

Após muitas mudanças enfim o Parlamento aprovou o Estatuto da Juventude...

Estatuto da Juventude vai a Plenário após mudanças em texto

No texto aprovado pela comissão, a relatora retirou os trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.


Comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. aprovou nesta terça-feira o Estatuto da Juventude. Entre outras medidas, o texto prevê transporte público gratuito para os estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. Esses benefícios serão subsidiados pelo governo para evitar reajuste de tarifa.

A proposta aprovada é o substitutivo da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 4529/04, que agora segue para análise do Plenário. Para conseguir consenso, a relatora retirou do parecer trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.

Um deles permitia às entidades juvenis participar de órgãos da administração pública e de escolas públicas e privadas. Essa participação se daria, por exemplo, com a eleição de representantes para integrar órgãos diretivos e conselhos universitários.

Também foi retirado do parecer o direito das entidades de realizar manifestações, assembleias e outras reuniões em escolas, empresas, partidos políticos e sindicatos, entre outros.

Transporte gratuito
Outro ponto controverso do substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. era a previsão de transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. Havia o temor de que esses benefícios tornassem a passagem mais cara para os demais usuários.

Para evitar o problema, a deputada acrescentou ao parecer a determinação de que essas medidas sejam subsidiadas com recursos do Orçamento, e não com reajuste tarifário. “Em nosso sistema equivocado não há subsídio para os transportes. Toda vez que criamos um benefício, os custos acabam sendo repassados aos demais passageiros”, justificou a relatora.

Manuela D’Ávila ressaltou também que o estatuto ainda será discutido e votado pelo Plenário, onde poderá sofrer modificações. “Haverá espaço para os demais deputados, que não participaram da comissão especial, opinarem sobre o texto.”

Além dos benefícios na área de transportes, o estatuto assegura uma série de direitos, como meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. O texto também prevê ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.

Parlamento Jovem
O presidente da comissão especial, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), salientou que o estatuto foi aprovado no momento em que ocorre a sétima edição do Parlamento Jovem, cujo tema é “O Jovem e o Mercado de Trabalho”. Durante esta semana, 77 estudantes de 16 a 22 anos participarão de atividades parlamentares simuladas, com apresentação de projetos, debates e votações nas comissões e no plenário.

Eleito presidente desta edição, Thiago Martins, do Rio de Janeiro, acredita que o estatuto irá contribuir para “a transformação da vida da juventude brasileira”. Ele considera importantes medidas como a previsão de ações afirmativas e de transporte gratuito para estudantes. “A integração da identidade nacional depende desse tipo de política pública”, disse.

Veja na integra:

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=271219