quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Será descaso com a Juventude Brasileira???

Comissão especial adia votação do Estatuto da Juventude




Após o governo federal pedir mais tempo para estudar a proposta do Estatuto da Juventude (PL 4529/04), a comissão especial que analisa o texto decidiu adiar a votação do relatório da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), prevista para esta quarta-feira (17). O presidente da comissão, Lobbe Neto (PSDB-SP), disse que pretende votar o parecer - apresentado hoje - até o fim deste mês.

“Este é um ano parlamentar mais curto [devido às eleições]. Precisamos entrar na fila do Plenário”, afirmou o presidente. A relatora acrescentou que iria se reunir ainda hoje com integrantes do governo para pedir rapidez na análise do texto.

Confira os principais pontos do relatório

Instalada em julho do ano passado, a comissão examina, além do PL 4529/04, outros nove projetos apensados. Manuela consolidou as propostas em um substitutivo que prevê diretrizes para as políticas públicas voltadas aos jovens.

O texto também cria benefícios como o transporte escolar gratuito e a meia entrada em eventos culturais e de lazer para estudantes de todas as idades. Prevê também meia entrada no transporte intermunicipal e interestadual para alunos com idade entre 15 e 29 anos.

Na discussão do parecer, Lobbe Neto ressaltou que os municípios já contam com alguma infraestrutura destinada a políticas para a juventude, mas que essas iniciativas são incipientes e não estão interligadas. “Por isso, o estatuto seria muito importante. Os municípios precisam estar preparados para receber recursos do governo federal”, disse.

Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), o estatuto vai beneficiar cerca de 55 milhões de jovens brasileiros de todas as classes sociais. “Gostaria de pedir que o governo tenha a sensibilidade de analisar a proposta com celeridade para que possamos votá-la.”

O deputado Raul Henry (PMDB-PE) pediu vista do relatório para, segundo ele, garantir mais tempo para o debate e viabilizar a votação. Com o pedido, a proposta só poderá ser votada após duas sessões do Plenário.
Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=271219

Comissão pode votar hoje o Estatuto da Juventude


A Comissão Especial do Estatuto da Juventude se reúne hoje para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). O Estatuto (PL 4529/04) assegura uma série de benefícios para jovens, como transporte interestadual e intermunicipal gratuito, e meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer para estudantes.

Manuela D'Ávila explica que o estatuto apenas consolida projetos que já estavam em análise na Câmara. A relatora apresentou um substitutivo que consolida mudanças previstas na proposta principal e em quatro apensadas (PLs 6923/06, 27/07, 280/07 e 6010/09).

Sistema nacional
O substitutivo prevê a criação da Rede Nacional da Juventude, constituída pelo Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Integrarão o Sinajuve os conselhos de juventude, os órgãos governamentais da juventude, o Sistema Nacional de Avaliação e Gestão das Políticas de Juventude e o Sistema Nacional de Informação sobre a Juventude. Para financiar as atividades da rede, o projeto prevê também a instituição do Fundo Nacional de Juventude. Segundo a relatora, essa estrutura já existe, mas funciona de maneira informal.

O substitutivo ainda estabelece ações afirmativas na área de educação e linha de crédito especial para jovens empreendedores.

A reunião está marcada para 14h30 no plenário 13.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

ENTREVISTA de Gilberto Palmares (PT) ao Jornal da ALERJ

‘Os idosos são a faixa etária que mais cresce e terão atenção especial’

Reeleito para seu terceiro mandato, o deputado Gilberto Palmares (PT) ergue a bandeira da melhoria do Transporte Público em seus projetos e discussões na Alerj. Criou e presidiu a CPI das Barcas, motivada pelo acidente na rampa do cais de Paquetá. “Deste trabalho surgiram várias propostas, como o retorno das barcas de madrugada e a redução do valor das passagens”, disse o parlamentar, explicando que sua reeleição para a Casa Legislativa não se deve apenas à sua atuação na CPI. Autor de várias leis ligadas à Defesa do Consumidor, Palmares também é coordenador da Escola Legislativa e está à frente das principais propostas voltadas para cidadania e educação. “Luto pela igualdade e transformação social do País e tenho consciência de que é através de políticas públicas de cultura, educação e formação política de jovens e adultos que se alcança a verdadeira cidadania”.

O que o senhor pode destacar como resultado da CPI das Barcas?

As barcas ainda estão longe de funcionar corretamente. Porém, o pouco que caminhou se deve, efetivamente, ao trabalho da CPI. O serviço é privatizado desde 1998, ou seja, são 12 anos, e só agora ouvimos falar em redução de tarifa em vez de aumento. No relatório final da CPI tem um artigo em que denunciamos os aumentos abusivos que vêm sendo praticados neste meio de transporte. Também é fruto do trabalho da CPI a lei aprovada no ano passado, que exige que o reajuste seja definido pela Agetransp, que deve informar antes à Alerj todos os indicadores utilizados.

O que ainda tem sido questionado pelo senhor sobre as barcas?

Para Cocotá eles querem aumentar a tarifa de R$ 3,40 para R$ 3,90, o que corresponde a 13%. Vamos contestar, porque duvido que consigam provar a legalidade deste aumento com a inflação abaixo de 5%. Em relação às barcas da madrugada, entre meia noite e 5h, a empresa tirou de circulação. Nós denunciamos o caso porque o contrato prevê que as barcas funcionem 24 horas por dia. Fomos às ruas de madrugada e provamos que existem passageiros que necessitam deste transporte nestes horários. Com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor, entramos na justiça e conseguimos que a barca da madrugada voltasse a funcionar.

Quais as expectativas e planos do senhor para o próximo mandato?

Pretendo dar continuidade aos trabalhos já realizados aqui, como a luta na área de transporte. Na saúde, continuarei brigando para tirar o Rio desta posição de estado com maior número de mortes por tuberculose. Também tenho a intenção de tratar de alguns temas novos, como os aposentados e a previdência. Os idosos são a faixa etária que mais cresce no País e darei atenção especial a eles.

A reeleição foi o reconhecimento de seu trabalho?

Sim. A CPI das Barcas foi um elemento importante, mas não atribuo apenas a ela. Neste mandato consegui aprovar uma série de projetos de lei que tiveram efeito na vida das pessoas. Fui o autor da lei que reduz o valor do IPVA para carros flex. O carro movido a álcool, que é um combustível renovável, menos poluente, tem o valor de IPVA igual a 2% e a gasolina de 4%.A lei estadual deste tipo de imposto era anterior a existência dos carros flex. Apresentamos a proposta de um valor intermediário, que foi aprovado, e assim houve a redução para 3%.

Qual a expectativa quanto à estrutura da Casa com os novos deputados?

Uma das características do Poder Legislativo é que ele tem que expressar a diversidade da sociedade através de cada deputado, que são de distintas regiões, profissões, gênero, áreas de atuação e faixas etárias, como veremos fortemente no próximo mandato na Alerj. A chegada de novos parlamentares é importante para traduzir a diversidade de ideias entre os jovens e os mais experientes.

Como o senhor acredita que a internet colaborou para a reeleição?

Notei muita diferença no uso da internet em beneficio da campanha, principalmente no uso das redes sociais e blogs. Eu sou tuiteiro assumido. Adotei essa como forma mais regular de comunicação em meu gabinete e chamamos de Informe Palmares. A cada 15 dias soltamos um informativo eletrônico e repassamos para uma rede de cerca de cinco mil pessoas cadastradas. Na questão das barcas um dos instrumentos que a gente mais utilizou para receber reclamações e sugestões da população foi exatamente o email que criamos para CPI.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A Juventude comemora a nossa Presidenta !!!

É Galera,


No dia 31 de Outubro de 2010 o Brasil entrou mais uma vez na história mundial... Depois de eleger um operário no mais alto e importante cargo que um brasileiro possa ter, este povo elegeu com mais de 55 milhões de votos uma mulher Presidente. Isto mostra a importância que o povo brasileiro dá as suas mulheres e mais, demonstra com veemência, ser um país sem preconceito e que acredita em seu povo, sem discriminação de raça, cor, gênero, origem, etc...

O brasileiro viu que ele é capaz, quando, em 2002, todos pensaram que o Brasil se afundaria na miséria, na desgraça econômica, no abismo da corrupção, na adversidade política nacional e internacional, puderam ver que a mudança radical aconteceu, mas não para o lado negativo, foi para o extremo positivo, tirando milhares da miséria, levando moradia a muitos, melhorando a infra-estrutura das estradas, ruas e avenidas que fizeram este país bater recordes de vendas internas e exportações, no fim, o resultado que muitos não acreditaram superou expectativas.

Agora é a vez da mulher, representada por Dilma Rousseff, que mais uma vez irá passar por desconfianças e descrédito, mas sabemos da capacidade dela e da equipe que esta por detrás dela (PT). Sabemos que ela irá colocar o Brasil num lugar ainda mais alto na economia, nos investimentos, na saúde, na educação, na segurança e tudo mais que precisamos.

Em relação a Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude irá continuar, a educação para os jovens será ponto chave, a discriminação entre todos e o buling será combatido com rigor, a área esportiva terá prioridade, pois haverá a Copa e as Olimpíadas aqui no Brasil, além de ser um condutor para a educação, saúde e retirada de jovens das drogas e criminalidade e, por fim, a tecnologia, através da internet (banda larga) e celulares, terá investimentos que baterão recordes.

Veja abaixo algumas propostas de Dilma Rousseff e a listagem completa no link que se encontra no final da listagem:


DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

- Eliminar a pobreza extrema até 2014: pelo último dado disponível, de 2008, 10,5% dos brasileiros estão nessa situação (rendimento médio familiar per capita de até um quarto do salário mínimo);


- Ampliação do Bolsa Família: ampliar o acesso das 12,7 milhões de famílias beneficiárias do programa a outras políticas públicas;


- Assegurar acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza;


- Erradicação do trabalho infantil: segundo o IBGE, 5% das crianças de 5 a 14 anos trabalham no país, 1,6 milhão entre 33 milhões.


EDUCAÇÃO:

- Criar escolas técnicas nos municípios com mais de 50 mil habitantes e em polos regionais;

- Construir 6.000 creches e pré-escolas no país;


- Investir 7% do Produto Interno Bruto em educação
: índice de 2007 estava em 5,1%, de acordo com o Ministério da Educação;


- Adaptar o modelo do ProUni ao ensino médio, financiando a migração de jovens talentosos que hoje estão no ensino público para o ensino particular.


SAÚDE:

- Criar 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento): das 500 prometidas por Lula até o fim de seu governo, apenas 200 estarão prontas até o fim de 2010, segundo o Ministério da Saúde;

- Incluir remédios contra diabetes e hipertensão na lista de medicamentos gratuitos da rede pública;


- Ampliar os programas Brasil Sorridente (ações em saúde bucal), Saúde da Família e Samu;


- Criar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), proposta do governo FHC que não chegou a ser implementada. Cartão armazenaria dados sobre saúde do usuário, melhorando gestão do sistema.


SEGURANÇA:

- Expandir para o país o modelo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), projeto do governo do Rio de Janeiro de ocupação de favelas para controle do tráfico de drogas;


- Ampliar os programas Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), Territórios da Paz e Bolsa-Formação;


- Comprar dez Vants (Veículo Aéreo Não Tripulado) para monitoramento de fronteiras;


- Implantação de 2.883 postos de polícia comunitária.


ECONOMIA:

- Manter o tripé da política econômica: metas de inflação, câmbio flutuante e superávits fiscais primários;


- Empreender ações para redução de juros, que incluem a redução da dívida pública para 30% do PIB: índice hoje está em torno de 45%;


- Promover desoneração tributária: reduzir impostos sobre investimentos, folha de pagamentos das empresas, remédios, energia elétrica, saneamento, empresas de transporte urbano;


- Criação de ministério para a micro e pequena empresa.


AMBIENTE E ENERGIA:

- Reduzir o desmatamento em 80% na Amazônia e em 40% no Cerrado, metas previstas no programa de mudanças climáticas apresentado em 2009 na Conferência de Copenhague;


- Enfatizar produção de energia renovável e de biocombustíveis;


- Diminuir a emissão de gases estufa em 39% até 2020, outro compromisso assumido pelo Brasil em Copenhague;


- Investir no potencial hidrelétrico do país.


CULTURA:

- Instituir o Vale-Cultura, subsídio de R$ 50 para atividades culturais para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos;

- Ampliar linhas de financiamento do BNDES para a cultura;


- Incentivar a descentralização da produção cultural no país;


- Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.


HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO:

- Alcançar a meta de construir 2 milhões de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida: segundo balanço oficial do programa, 681 mil unidades já foram contratadas, e 280 mil deverão ser ehtregues até o final de 2010;


- Incluir móveis e eletrodomésticos nos financiamentos do Minha Casa. Minha Vida;


- Investir, pelo PAC 2, R$ 12 bilhões em drenagem e contenção de encostas;


- Aplicar R$ 34 bilhões em obras de saneamento e de abastecimento de água.


ESPORTE:

- Implantar ou reformar quadras esportivas em 10 mil escolas públicas;


- Construir 800 complexos de esporte e lazer no país;


- Ampliar o programa Bolsa Atleta;


- Implantar ações de valorização do profissional de educação física.


CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

- Quadruplicar o número de mestres e doutores no país;


- Promover inclusão digital por meio da extensão da banda larga a todo o país;


- Ampliar o registro de patentes;


- Privilegiar pesquisas em setores como biotecnologia, nanotecnologia, tecnologia da informação e produção de medicamentos.

Link com listagem completa das propostas da nossa Presidente Dilma Rousseff:
http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/11/01/as-promessas-feitas-por-dilma-rousseff-durante-os-meses-de-campanha-eleitoral-922919109.asp

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Juventude ligada no Programa de Governo - Dilma 13

Campanha apresenta 13 compromissos para governar o país com soberania e democracia

A candidata à presidência pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu hoje (25) com representantes dos 11 partidos que compõem a coligação e apresentou seus 13 principais compromissos para governar o país.

“Essas 13 compromissos são a construção da nossa governabilidade. Eles refletem uma força política desses 11 partidos que se expressa em mais de 50 senadores e mais de 350 deputados. Eles é que fundam e sustentam a nossa governabilidade e, obviamente, eles são gerais e não são metas [detalhadas]. Eles têm o sentido de diretriz”, explicou Dilma.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também enfatizou que os compromissos apresentados hoje não têm por objetivo detalhar as propostas da candidata, mas sim mostrar o que guiará essa coalizão de partidos durante o governo Dilma. “São compromissos gerais que apontam a linha que vai nortear o governo”, comentou.

Entre os principais pontos, estão a construção de um país soberano, de economia forte, com setores econômicos impulsionados pelos bancos públicos. Segurança, educação e saúde e erradicação da pobreza são foco principal também dos compromissos de Dilma com o Brasil.

Sustentabilidade

O meio ambiente também é um dos 13 compromissos de Dilma com o país. O desenvolvimento sustentável e a manutenção do Brasil na liderança desse tema serão prioridades. Essa política está associada ao interesse estratégico de Dilma em tornar o país numa potência mundial na área de ciência e tecnologia.

A candidata lembrou que, ao longo da campanha eleitoral e dos programas de televisão e rádio, foram detalhados os programas setoriais para a juventude, a educação, o meio ambiente, a ciência e tecnologia, a saúde e as políticas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

Leia e baixe aqui a íntegra dos compromissos em pdf.

Veja abaixo os 13 compromissos sintetizados:

1 - Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente
2 - Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais
3 - Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil
4 - Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável
5 - Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade
6 - O governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores
7 - Garantir educação para a igualdade social, cidadania e o desenvolvimento
8 - Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica
9 - Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS
10 - Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros
11 - Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais
12 - Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime
13 - Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Vamos pra rua galera!!!!

Ola pessoal;

Ontem estivemos na ABI, onde nosso Governador reeleito Sérgio Cabral, convocou os Prefeitos, Deputados, Senadores, lideranças e militancia dos partidos da nossa aliança Juntos pelo Rio para uma grande mobilização em prol de elegermos nossa candidata a Presidente Dilma 13.

Além do Governador, estiveram presentes o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), o Senador eleito Lindberg Farias (PT), o Vice-Governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o Senador Francisco Dornelles (PP), o ex-Prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e vários deputados eleitos.

Em seu discurso, o Governador agradeceu a votação que o reelegeu com 66% dos votos. Falou também da importância da parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual, que trouxe grandes investimentos e melhorias para o Rio de Janeiro.

O Senador Francisco Dornelles, cobrou maior empenho dos prefeitos no segundo turno. Dornelles brincou que “Prefeito que perder vai procurar emenda em outro lugar”. O Senador pediu o esforço de deputados eleitos, principalmente na Região dos Lagos onde a votação foi baixa.


O nosso Senador eleito Lindberg Farias dedicou sua vitória ao apoio de Sérgio Cabral e do Presidente Lula. E falou de um encontro entre os três em Brasília, onde o assunto eleição foi o principal, Lindberg disse que ouviu Lula falar o seguinte: “Ninguém tem condições de aumentar os votos como o Rio de Janeiro”. Lindberg ainda se colocou a disposição para fazer campanha pelo Estado, onde for preciso.


Os outros que estavam a mesa fortaleceram seus compromissos e exaltaram o apoio a Dilma. Em seu discurso final Sérgio Cabral em tom de descontração falou que uma mulher que sabe ser Ministra, Mãe e Avó, vai saber ser presidente e os homens vão ter que andar na linha.

E não esqueçam amanhã(21/10) grande ato de abraço as estatais, concentração às 15hs na Candelária.

Sabado (23/10) às 9hs carreata na Tijuca, concentração atrás do metro da Estácio.

Domingo(23/10) Grande caminhada em Copacabana com Dilma e Lula.

27/10 Dia Nacional da mobilização, dia de irmos pra rua e mostrar que somos Dilma 13, Grande caminhada no Centro do RJ, concentração às 15hs.

Informações:
Cláudinha: 9141-0165/8124-2258
Luiz Felipe: 8868-2380/8124-2259



segunda-feira, 18 de outubro de 2010

A diferença entre discurso e ação ! ! !

Uma verdade a ser dita: A nota verdadeira é 3,75



O candidato Sr. José Serra está dizendo em sua campanha eleitoral que foi "o melhor deputado na Constituinte de 1988". E compara com o "PT da Dilma, que se recusou a assinar a Constituição".


Dilma, de fato, não estava lá. Estava o Lula. E estavam também, com as respectivas notas: Benedita da Silva (10) e Vladimir Palmeira (10) do RJ; Eduardo Jorge (10), Florestan Fernandes (10), Gumercindo Milhomem, Irma Passoni (10), Plínio Arruda Sampaio (10), José Genoino (10) e Luiz Gushiken (9,5), de SP; João Paulo Pires de Vasconcelos (10), Paulo Delgado (10) e Virgílio Guimarães (9), de MG; Olívio Dutra e Paulo Paim, do RS; e Vitor Buaiz (9,5) do ES. Todo mundo do PT naqueles tempos. Todo mundo com nota de sobra, a favor dos trabalhadores. Portanto, o PT assinou a Carta Magna. Então esta já é uma mentira do candidato.


Agora me diz: onde alguém, por exemplo, que numa escala de zero a dez tenha tirado nota
3,75 é o melhor? Só se for nas escolas do Sr. Paulo Renato Costa Souza, onde alunos são aprovados sem saber ler/escrever, e nos mágicos contorcionismos que aplica no (mega) organizado Saresp. Daí dá certo. Portanto, esta é mais uma mentira do candidato.

Você pode se perguntar o motivo de nota tão pífia. Basicamente foi por razões também divulgadas e que devem ser sempre recordadas - principalmente para que se evitem os mesmos erros. Olha que bacana o resumo da mixórdia:

  • Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
  • Serra votou contra mais garantias de estabilidade no emprego ao trabalhador;
  • Serra negou seu voto pelo direito de greve;
  • Serra negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
  • Serra negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
  • Serra negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
  • Serra negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
  • Serra negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;
  • Serra votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
  • Serra votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo.

...Você me conhece. Sabe da minha franqueza, e que eu não mudo de opinião em véspera de eleição... (vídeo 3:12). Foi pela mesma franqueza e opinião que o Sr. José Serra abandonou a prefeitura de SP para ser candidato a governador, mesmo tendo assinado documento e se pronunciado em debate declarando que jamais o faria. Quer dizer que o salário mínimo de R$600 é miragem, que a greve vai ser tratada da mesma forma como tratou os professores em 2009, que jornalistas e colunistas com opinião própria (contrária a dele) continuarão sendo demitidos, que o petróleo brasileiro tem de ser internacional...


Não há muita novidade no que consta neste humílimo post. Aliás, se você colocar no Google "nota 3,75" vai ver que o primeiro resultado (e outros sequentes) já é a mentira do candidato Serra. E como aqui é um banco de dados, quanto mais registros corretos houver, melhor.


Abaixo a avaliação do Sr. Serra obtida no DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -, em Quem foi quem na Constituinte - Nas questões de interesse dos Trabalhadores, página 621. E em seguida as notas daquele que o nosso maior mentor em vida, Professor Hariovaldo Prado, chama de "analfabeto, nove-unhas, molusco vermelho barbudo" e por aí vai. Está na página 625. Nota dez.

Se quiser recordar para viver, todos à época estão aqui.

Alvíssaras!

http://www.diap.org.br/index.php/component/content/article/56-quem-foi-quem/13977-quem-foi-quem-na-constituinte-nas-questoes-de-interesse-dos-trabalhadores


Vejam mais:

O que Serra esconde do povo: http://www.youtube.com/watch?v=Sgb4bgBggC8

Tratamento aos Professores: http://www.youtube.com/watch?v=Ky13Y0mz7RI

Ler mais: http://namarianews.blogspot.com/#ixzz12kcfbHVq